OAB apóia edição de súmula vinculante pelo STF para combater censura prévia

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

MP de RO disponibiliza dez vagas para promotor de justiça substituto

TRT-SP aprova 14 juízes substitutos do Trabalho

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?

Plínio Antônio Britto Gentil, Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo. Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP). Professor universitário. Membro do Movimento Ministério Público Democrático. E-mail: [email protected]

A importância do compliance no mundo corporativo

Artigo explica por que o compliance é essencial para reduzir riscos, fortalecer a reputação corporativa e garantir sustentabilidade nas empresas.

Reforma tributária não é sinônimo de menos impostos

Por Yvon Gaillard, CEO da Dootax e um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do país, fala sobre os desafios e a estratégia do novo governo para este setor.

O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia

Por Fernando Henrique Oliveira Magalhães.

Como elevar a participação feminina no mercado de trabalho?

Por Ricardo Haag.

Roubo duplamente majorado. Gravidade concreta do delito

Recurso Especial.

Dilma é multada por utilizar serviços públicos para fins eleitorais

Durante a campanha de 2010 foi veiculado no site do ministério nota em resposta a críticas do então candidato à presidência José Serra

Humberto Costa defende vinda de médicos estrangeiros para garantir assistência médica

Segundo o parlamentar, a questão emergencial é assegurar que o país conte com maior número de médicos